Licitações

Adjudicação e Homologação - TP 012/2016 - Monitoramento na Urbanização de Pontos Turísticos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº. 012/2016
Processo Administrativo nº. 1063/06/2016
Objeto: “Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de Monitoramento na Urbanização de Pontos Turísticos, Convênio nº 212/2014, formalizado junto a Secretaria de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, processo DADE 337/2014, pelo regime de menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma, orçamento e projeto, constantes do Anexo I, integrante do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o TOMADA DE PREÇOS nº. 012/2016, a proposta da empresa, a saber: Multiway Comércio e Representações Ltda., pelo valor total de R$ 152.177,00 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e sete reais).

Morungaba, 20 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Adjudicação e Homologação - Leilão 002/2016 - Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Leilão nº. 002/2016
Processo Administrativo nº. 2008/11/2016
Objeto: “Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas, num total de 18 (dezoito) lotes, descritos e avaliados no Anexo I, integrante do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o LEILÃO nº. 002/2016, a oferta dos licitantes, a saber: WINDER RODRIGO GALDINO DE MACEDO, para os lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); ROSEMEIRE CAMARGO DA SILVA, para o lote 9 e 10, pelo valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, para os lotes 14, 15, 16, 17 e 18, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Morungaba, 20 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Homologação - PP 039/2016 - Medicamentos Dose Certa II

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo Administrativo nº 2042/11/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde com a utilização do Recurso Dose Certa, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº. 039/2016, para a empresa: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais).

Morungaba, 16 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Adjudicação e Homologação - CP 004/2016 - Concessão Quiosque Praça João Pessoa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1707/10/2016
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 004/2016
Objeto: “Concessão de Uso Remunerado de Imóvel, situado na Praça João Pessoa, no Centro, destinado à instalação e exploração comercial no ramo de sorveteria / doçaria, conforme especificações do Anexo I do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO a Concorrência Pública nº. 004/2016, em favor de: Geraldina Almeida da Silva 15149008826, pelo valor mensal de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais), sendo o valor total de R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais) para o quiosque nº 02.

Morungaba, 14 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Homologação - PP 038/2016 - Bica Corrida e Tubos de Concreto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo Administrativo nº 1609/09/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bica corrida e tubos de concreto, a serem utilizados na manutenção da Estrada Municipal MGB-130 (3 km), conforme recurso financeiro disponibilizado através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº. 038/2016, para as empresas: CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para o item 01, pelo valor total de R$ 16.699,31 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos); e ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., para os itens 02 e 03, pelo valor total de R$ 2.986,20 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

Morungaba, 13 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Pregão Presencial 040/2016 - Gerador de Energia

AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2122/12/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de grupo gerador de energia elétrica novo, acionado por motor a Diesel, de, no mínimo, 70 KVA de potência em regime “stand-by”, com tanque interno com capacidade de, no mínimo, 150 litros, conforme recurso financeiro remanescente de proposta de aquisição de equipamento / material permanente do Ministério da Saúde, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.
DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/12/2016 às 10:00 horas.
O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 12/12/2016 até o dia 23/12/2016, na Seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais.

Morungaba, 07 de dezembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Homologação - CV 017/2016 - Revirada Cultural 2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Convite nº. 017/2016
Processo Administrativo nº. 1784/10/2016
Objeto: “Contratação de empresa especializada para realização da edição municipal da ‘Re-Virada Cultural Regional 2016’ com fornecimento de toda a estrutura (box truzz, gerador, publicidade, palco, equipamento de som, equipamento de iluminação, etc), que vai ocorrer entre os dias 07 até o dia 11 de dezembro de 2016, conforme recursos disponibilizados pela AGEMCAMP, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, integrante do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO o Convite nº. 017/2016, a proposta da empresa, a saber: N. L. Produções e Eventos Ltda. – ME, pelo valor total de R$ 69.830,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).

Morungaba, 30 de novembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Homologação - PP 037/2016 - Medicamentos Dose Certa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo Administrativo nº 1922/11/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde com a utilização do Recurso Dose Certa, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº. 037/2016, para a empresa: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP, para os itens 01, 04, 06 e 07, pelo valor total de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais).

Morungaba, 24 de novembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Adjudicação e Homologação - Leilão 001/2016 - Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº. 001/2016
Processo Administrativo nº. 1739/10/2016
Objeto: “Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas, num total de 15 (quinze) lotes, descritos e avaliados no Anexo I, integrante do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o LEILÃO nº. 001/2016, a oferta do licitante, a saber: JOSÉ ANTONIO PATELLI, para o Lote 15, contendo aproximadamente 15 (quinze) toneladas de ferragens, pelo lance de R$ 0,30 (trinta centavos) o kg.

Morungaba, 22 de novembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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Homologação - PP 035/2016 - Software

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Processo Administrativo nº 1757/10/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016
Objeto: “Contratação de empresa, para licenciamento e ou locação de sistemas de computador – softwares, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Morungaba, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital.”
Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº. 035/2016, para a empresa, a saber: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA. – EPP, pelo valor total de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). 
 
Morungaba, 17 de novembro de 2016.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal

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