Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba

Leis



22.09.2017

LEI Nº 1.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.735, de 22 de agosto de 2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Baixar
14.09.2017

LEI Nº 1.739, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor(es) com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo par
Baixar
12.09.2017

LEI Nº 1.738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre estágio não remunerado de estudantes que estejam cursando o Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Superior e dá outras providências
Baixar
22.08.2017

LEI Nº 1.737, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Baixar
22.08.2017

LEI Nº 1.736, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Baixar