Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba
09.jun

Prefeitura de Morungaba Regulariza Núcleos Habitacionais

A Prefeitura através da Procuradoria
Jurídica e Diretoria de Obras e Serviços vêm trabalhando intensamente para
regularização de todas as áreas públicas e, de áreas de interesse público do
município de Morungaba, desde que o Prefeito Beto Zem assumiu seu primeiro
mandato, em janeiro de 2009.



Especial atenção tem sido dedicada
aos núcleos habitacionais denominados Brumado, Brumado II e Barra Mansa que há
décadas estão em situação irregular, ficando o proprietário impossibilitado de
possuir a escritura de seu imóvel, o que provocava grande transtornos aos
mesmos.



Já com vistas à regularização, o
Bairro do Brumado foi inserido no programa  “Cidade Legal” do Governo do Estado de São
Paulo, mas o imóvel ainda estava em nome do antigo proprietário, Sr. Leonardo
Frare, o que impedia essa regularização.


Contudo, no último dia 20 de maio, a
Prefeitura conseguiu na Justiça uma Carta de Sentença autorizando a
transferência do imóvel para o seu nome. O documento foi registrado no Cartório
de Registro de Imóveis de Itatiba, passando a constar como proprietário da área
a Prefeitura de Morungaba, possibilitando a continuidade  do Programa de
Regularização dos referidos núcleos habitacionais. 



O próximo passo será o registro do
loteamento e por consequência a transferência das casas neles existentes aos
seus verdadeiros donos. 



Em relação ao Brumado II já foram
adotadas todas as medidas necessárias, estando o referido núcleo 100%
regularizado, possibilitando a lavratura das escrituras aos seus respectivos
donos. Aliás, inúmeras escrituras já foram outorgadas nos últimos meses.




No que diz respeito ao
Bairro do Barra Mansa, a regularização cabia a COHAB, porém, passado décadas,
apesar das notificações da Prefeitura, nada fez para regularizar o referido
loteamento. Desta forma a Prefeitura assumiu a responsabilidade pela
regularização, sendo que os trabalhos estão sendo realizados em ritmo
acelerado, e, em breve também será possível aos seus moradores a transferência
de suas residências para seus nomes.


com grande satisfação que estamos anunciando, no mês de aniversário de
Morungaba, mais alguns importantes passos na direção da Regularização
total dos nossos  mais importantes núcleos habitacionais. O que
possibilitará aos moradores terem a posse definitiva de seus imóveis
através das escrituras definitivas. Agradeço o empenho de nosso
Departamento Jurídico que não mediu esforços para conseguir a
regularização e também ao Departamento de Obras que trabalharam na
execução das plantas e documentos necessários para este fim", comentou o
Prefeito Beto Zem.