Convite à população

A Administração da Estância Climática de Morungaba convida a população em geral para comparecer no dia 05/04/2024, sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Municipal “Fioravante Frare”, sito Praça dos Italianos, na Rua Pereira Cardoso nº 400, Centro, a fim de participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do novo Plano Diretor de Turismo, em obediência a Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), a Resolução SETUR - 14, de 21/6/2016, e Lei Complementar Municipal nº 013/2015.