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Limpar buscaLEI Nº 2.197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.
LEI Nº 2.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 40.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 37.250,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de “Emília Flaibam Frare” o Ambulatório Municipal Veterinário de Morungaba, localizado no Bairro Brumado.”
LEI Nº 2.193, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 200.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.192, de 18 de dezembro de 2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.604, de 05 de maio de 2015, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.191, DE 14 DE DEZEMBRODE 2023
“Institui data de adiantamento da metade do 13º salário aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário e dá outras providências.”
LEI Nº 2.190, DE 14 DE DEZEMBRODE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 900.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.189, DE 14 DE DEZEMBRODE 2023
“Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 2.105, de 12 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2023, e dá outras providencias”.
LEI Nº 2.188, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023
“Institui e disciplina o Sistema Municipal de Ensino do Município de Morungaba e dá outras providências.”