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Decreto nº 3442 - 14 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a homologação da Deliberação/CME nº 01, de 31 de agosto de 2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou da adesão ao Currículo Paulista pela Rede Municipal de Ensino de Morungaba."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3441 - 14 de setembro de 2022

“Altera o artigo 1º, do Decreto 1.806, de 13/05/2009, e alterações, que dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio para estudantes nas repartições públicas municipais, que especifica, e dá outras providências."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3440 - 14 de setembro de 2022

“Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3439 - 5 de setembro de 2022

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 256.256,83.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3438 - 5 de setembro de 2022

“Cria Comissão Especial de Avaliação.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3437 - 5 de setembro de 2022

“Cria Comissão Especial de Avaliação.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3434 - 30 de agosto de 2022

“Cria Comissão Especial de Avaliação.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3433 - 26 de agosto de 2022

“Cria Comissão Especial de Avaliação.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3432 - 19 de agosto de 2022

“Designa Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”

Situação: Em Vigor

Decreto nº 3431 - 19 de agosto de 2022

“Designa membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”

Situação: Em Vigor

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