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Lei nº 2095 - 20 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Equoterapia Red Horse e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2094 - 2 de setembro de 2022

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 256.256,83 e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor

Lei nº 2093 - 2 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a denominação de “Professora Daniela Roberta Elias de Morais” a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Residencial Santa Luz, Bairro Brumado.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2092 - 2 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a denominação de “Professora Maria José Morim” a Creche Municipal no loteamento Parque das Estâncias, Bairro Cachoeirinha.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2091 - 19 de agosto de 2022

“Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2090 - 18 de agosto de 2022

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 78.000,00, e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2089 - 18 de agosto de 2022

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 412.226,75 e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor

Lei nº 2088 - 18 de agosto de 2022

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 100.000,00 e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor

Lei nº 2087 - 11 de agosto de 2022

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Morungaba e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei nº 2086 - 4 de agosto de 2022

“Autoriza a abertura de crédito suplementar até o valor de R$ 3.945.000,00 e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

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