AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225/08/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de assistência técnica do aparelho de RX digital "CDK", instalado no hospital municipal, e da Placa AGFA, conforme descrito na planilha, os quais terão a previsão de um período de até 12 meses. - A licitação é composta conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO 1) DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 31/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 30 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 31/01/2023 Data de Encerramento: 15/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/12/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender pacientes em domicilio, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel de Saúde e Hospital Municipal, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 31/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 30 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 31/01/2023 Data de Encerramento: 14/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os socorristas e os funcionários do setor de vigilância sanitária do Departamento de Saúde do Município de Morungaba, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 27/01/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 27/01/2023 Data de Encerramento: 09/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de veículos automotores de diversas marcas, pertencentes ao Município de Morungaba, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações do Anexo 01, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 23/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 20 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 23/01/2023 Data de Encerramento: 07/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1818/12/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de frota e controle de manutenção preventiva e corretiva, serviços de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Morungaba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 23/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 20 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 23/01/2023 Data de Encerramento: 06/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1676/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos para a execução de projeto de monitoramento no Município de Morungaba, conforme recursos disponibilizados através do Plano de Ação nº 09032021– 013176 – Programa 09032021 – Ministério da Economia, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 17/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 16 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 17/01/2023 Data de Encerramento: 01/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225/08/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de assistência técnica do aparelho de RX digital "CDK", instalado no hospital municipal, e da Placa AGFA, conforme descrito na planilha, os quais terão a previsão de um período de até 12 meses. - A licitação é composta conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO 1) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 12/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 11 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/01/2023 Data de Encerramento: 25/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1576/10/2022 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos para melhoria do processo de ensino e da aprendizagem dos alunos em atendimento as necessidades do Departamento de Educação, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 12/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 11 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 12/01/2023 Data de Encerramento: 25/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1661/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de itens para apoiar despesas de custeio com a operação de transporte escolar das escolas do município, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, Termo de Compromisso/Emenda nº 202141342-22, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 05/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 04 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 05/01/2023 Data de Encerramento: 18/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1683/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete Pick-Up, conforme especificações do memorial descritivo em anexo, para o Departamento Municipal de Obras e Urbanismo, por meio de recurso proveniente de Emenda Parlamentar nº 2022.046.35846, disponibilizado via transferência especial do Estado de São Paulo, através da Casa Civil, em conformidade com o Anexo I, integrante do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/01/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 03/01/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 02 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 03/01/2023 Data de Encerramento: 24/01/2023

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/01/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de licenças de uso por tempo determinado de sistema web integrado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento de sistema de gestão de vagas de emprego. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 19/01/2023 Até 24/01/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 19/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 18 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/01/2023 Data de Encerramento: 24/01/2023

COMUNICADO – 3ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2030/12/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), Acesso Internet Banda Larga, DDG 0800, Acesso Internet Dedicado em conformidade com as especificações constantes do Anexo I nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), sob demanda, através da tecnologia 4G (onde houver disponibilidade), 3G, 2G e GPRS pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de aquisição das 120 estações móveis (entre aparelhos e chip SimCard), oferecendo o serviço de ligações local e nacional, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet (modem conexão USB), com tarifas intra-grupo e roaming nacional e internacional, junto a repartições públicas vinculadas a Administração da Prefeitura do Município de Morungaba/SP. O Departamento de Administração do Município de Morungaba comunica que o Edital foi retificado, em vista de alterações no Edital. Comunica ainda que encontra-se reaberto o prazo para apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços, cuja data prevista para abertura da licitação será dia 17 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. O novo edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 04/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 03 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 04/01/2023 Data de Encerramento: 17/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de marmitex para os funcionários públicos”, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 27/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 27/01/2023 Data de Encerramento: 09/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio para atender os eventos e festividades que serão realizados nesse município, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/02/2023 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 27/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Abertura: 27/01/2023 Data de Encerramento: 09/02/2023

COMUNICADO – 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio para atender os eventos e festividades que serão realizados nesse município, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. O Departamento de Administração do Município de Morungaba comunica que o Edital foi retificado, em vista de alterações no anexo I do Edital. Comunica ainda que as retificações não interferem na formação da proposta, cuja data prevista para abertura da licitação será dia 09 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas. O edital retificado, encontra-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 01/02/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 31 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Em Andamento Data de Encerramento: 09/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/12/2022 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 19/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 18 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/01/2023 Data de Encerramento: 02/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de material e equipamentos necessários, para instalação de backone óptico interligando a Câmara Municipal de Morungaba ao servidor do Município de Morungaba, da Infovia Municipal, para compor a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/01/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 02 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

Licitação Finalizada Data de Abertura: 03/01/2023 Data de Encerramento: 24/01/2023

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