Licitações, Contratos e Aditivos

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s), em fornecimento de ovos de páscoa de chocolate para alunos da rede municipal de ensino e crianças atendidas nos projetos sociais do CRAS, do Departamento de Ação e Inclusão Social, em conformidade com as especificações abaixo, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do Edital DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/03/2023 às 11:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 16/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 15 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de cozinha, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/04/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 15/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 14 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica Fria (sacos de 25 kg), Massa Asfáltica Quente – CBUQ – FAIXA C e Emulsão Asfáltica RR2C (tambor de 200 l) a serem utilizadas na manutenção das diversas ruas asfálticas municipais, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/03/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 13/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 10 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos e materiais para ampliação do sistema monitoramento de câmeras do Município de Morungaba/SP, conforme recursos disponibilizados através do Plano de Ação nº 09032021-2-013961– Programa 09032021-2 – Ministério da Economia, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 13/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 10 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/02/2023 OBJETO: “Registro de preços de empresa(s), para fornecimento de pedras n° 02 e 03 a serem utilizadas na manutenção das estradas municipais rurais”, pelo menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/03/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos especiais para exercício de 2023”, pelo regime de menor preço por item, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/01/2023 OBJETO: Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura contratação de material de enfermagem de uso frequentes, cujo quantitativo não é mensurável com precisão a serem utilizados para o tratamento de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Morungaba, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/02/2023 OBJETO: “Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura contratação de medicamentos de uso frequentes, cujo quantitativo não é mensurável com precisão a serem utilizados para a distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde e tratamento aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Morungaba, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os socorristas e os funcionários do setor de vigilância sanitária do Departamento de Saúde do Município de Morungaba, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/03/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1618/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) para Implementação de Projeto Esportivo no Município de Morungaba referente ao Convenio nº 909946/2021, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/07/2022 OBJETO: Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura contratação de materiais agropecuários, para 12 (doze) meses, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 28/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 27 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos smartphones para uso nos Departamentos Municipais, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 28/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 27 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307/08/2022 OBJETO: Registro de preços de material básico de construção para manutenção e conservação de vias públicas, próprios municipais, execução de galerias de águas pluviais com aquisição eventual e futura, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 23/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 17 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1337/09/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desalojamento de pombos e morcegos nas Unidades Escolares do Município, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 16/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 15 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190/08/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de abastecer o Setor de odontologia do Município, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 16/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 15 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de Alimentação Enteral, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 15/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 14 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 OBJETO: Registro de preços de empresa(s), para fornecimento de fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades dos pacientes em estado de vulnerabilidade social, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 15/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 14 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1189/09/2022 OBJETO: Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura contratação de materiais escolares e de escritório, para os Departamentos Municipais, para 12 (doze) meses, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 10/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 09 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1193/09/2022 OBJETO: “Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura contratação de materiais de limpeza para próprios municipais, escolas e creches da rede municipal de ensino, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde e Departamento de Ação Social, para 12 (doze) meses, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 08/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 07 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/12/2022 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 06/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 03 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada dedetização, desratização, limpeza de caixas d’água e termo de nebulização (fumacê) das escolas e creches e Unidades Básicas de Saúde, bem como do Hospital do município, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/02/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 03/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 02 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1618/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) para Implementação de Projeto Esportivo no Município de Morungaba referente ao Convenio nº 909946/2021, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 03/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 02 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225/08/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de assistência técnica do aparelho de RX digital "CDK", instalado no hospital municipal, e da Placa AGFA, conforme descrito na planilha, os quais terão a previsão de um período de até 12 meses. - A licitação é composta conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO 1) DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 31/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 30 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

COMUNICADO – 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/12/2022 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender pacientes em domicilio, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel de Saúde e Hospital Municipal, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante deste Edital.” Comunica ainda que encontra-se reaberto o prazo para apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 16/02/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 15 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/12/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender pacientes em domicilio, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel de Saúde e Hospital Municipal, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 31/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 30 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os socorristas e os funcionários do setor de vigilância sanitária do Departamento de Saúde do Município de Morungaba, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 27/01/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de veículos automotores de diversas marcas, pertencentes ao Município de Morungaba, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações do Anexo 01, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 23/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 20 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1818/12/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de frota e controle de manutenção preventiva e corretiva, serviços de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Morungaba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 23/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 20 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1676/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos para a execução de projeto de monitoramento no Município de Morungaba, conforme recursos disponibilizados através do Plano de Ação nº 09032021– 013176 – Programa 09032021 – Ministério da Economia, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/02/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 17/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 16 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225/08/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de assistência técnica do aparelho de RX digital "CDK", instalado no hospital municipal, e da Placa AGFA, conforme descrito na planilha, os quais terão a previsão de um período de até 12 meses. - A licitação é composta conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO 1) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 12/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 11 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1576/10/2022 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos para melhoria do processo de ensino e da aprendizagem dos alunos em atendimento as necessidades do Departamento de Educação, conforme Termo de Referência (ANEXO 1) do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 12/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 11 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1661/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de itens para apoiar despesas de custeio com a operação de transporte escolar das escolas do município, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, Termo de Compromisso/Emenda nº 202141342-22, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/01/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 05/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 04 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1683/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete Pick-Up, conforme especificações do memorial descritivo em anexo, para o Departamento Municipal de Obras e Urbanismo, por meio de recurso proveniente de Emenda Parlamentar nº 2022.046.35846, disponibilizado via transferência especial do Estado de São Paulo, através da Casa Civil, em conformidade com o Anexo I, integrante do edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/01/2023 às 14:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 03/01/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 02 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento e pontos de coleta e transmissão de imagens de passagem veicular, incluindo infraestrutura física e rede óptica, no município de Morungaba/SP. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 21/03/2023 Até 24/03/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 21/03/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 20 de março de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023 OBJETO: Contratação de empresa para conserto e revisão de equipamentos odontológicos Compõem este aviso de dispensa de valor, além das condições específicas, os seguintes documentos: DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 20/03/2023 Até 22/03/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 17/03/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 16 de março de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia e assessoria, levantamentos, documentação e elaboração de estudo técnico de reestruturação e ampliação Rede de Dados existente no município de Morungaba: – Rede Local (LAN); Infovia (MAN); Data Center e Praças Digitais. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 03/03/2023 Até 07/03/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 02/02/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 01 de março de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023 OBJETO: contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em 2023. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 03/03/2023 Até 07/03/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 02/02/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 01 de março de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento diário via correio eletrônico e website dos boletins de publicações em nome da Prefeitura Municipal de Morungaba. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 14/02/2023 Até 17/02/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 14/02/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 13 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa: MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/01/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de licenças de uso por tempo determinado de sistema web integrado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento de sistema de gestão de vagas de emprego. DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 19/01/2023 Até 24/01/2023 às 17:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected] O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 19/01/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 18 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução da Continuidade do Recapeamento Asfáltico da Rua ANTONIO MONTICO SOBRINHO, NO BAIRRO CLUBE DE CAMPO EM MORUNGABA SP, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/04/2023 às 14:00 horas. Os Editais estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 14/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 13 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de “Recapeamento asfáltico, nas Ruas Luís Frare, e José Pelisson, conforme Contrato de Repasse OGU nº 934921/2022 - Operação 1083489-11 - Operação 1083489-11 -Programa Mobilidade Urbana, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 14/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 13 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do CRI (Centro De Referência Do Idoso) E CCI (Centro De Convivência Do Idoso), Localizados Na Rua Fortunato Stella, Bairro Centro Morungaba SP, por meio de recurso proveniente de Emenda Agregadora: nº 2022.3532009.39321, disponibilizado via transferência especial do Estado de São Paulo, através da Casa Civil, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 02 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da revitalização e reforma de praças na Estancia Climática de Morungaba de acordo com o Convenio 000010/2022 – DADETUR/2022, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 02/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 01 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

COMUNICADO – 3ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2030/12/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), Acesso Internet Banda Larga, DDG 0800, Acesso Internet Dedicado em conformidade com as especificações constantes do Anexo I nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), sob demanda, através da tecnologia 4G (onde houver disponibilidade), 3G, 2G e GPRS pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de aquisição das 120 estações móveis (entre aparelhos e chip SimCard), oferecendo o serviço de ligações local e nacional, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet (modem conexão USB), com tarifas intra-grupo e roaming nacional e internacional, junto a repartições públicas vinculadas a Administração da Prefeitura do Município de Morungaba/SP. O Departamento de Administração do Município de Morungaba comunica que o Edital foi retificado, em vista de alterações no Edital. Comunica ainda que encontra-se reaberto o prazo para apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços, cuja data prevista para abertura da licitação será dia 17 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. O novo edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 04/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 03 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados para a realização do 5º Morungaba Rodeo Fest – 33ª Festa do Peão, que será realizada no período de 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2023, a se realizar no CEM (Centro de Eventos de Morungaba), situado à Rua Fortunato Stella, 61 – Centro – Morungaba/SP, evento complementar e expressivo na programação do calendário turístico da cidade, a se realizar no CEM (Centro de Eventos de Morungaba), situado à Rua Fortunato Stella, 61 – Centro – Morungaba/SP, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 17/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 16 de março de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/03/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações m prédios de utilização do poder executivo municipal, próprios ou não, com fornecimento de materiais e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 17/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 16 de março de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e contratação de professores para academia de musculação a ser instalada no piso superior do Ginásio de Esportes Luiz Seraphim, pelo período de 12 meses, pelo regime de menor preço global, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/04/2023 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 16/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 15 de março de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos e demais documentos técnicos de engenharia, para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal “Sub Delegado João Molena, antiga MGB 285”, com comprimento estimado em 6,5 km, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/03/2023 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 10/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 09 de março de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura/engenharia, para execução de contenção de talude, na Rua Geraldo Guerreiro Torres, no bairro Brumado, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/03/2023 às 09:00 horas O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 10/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 09 de março de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e contratação de professores para academia de musculação a ser instalada no piso superior do Ginásio de Esportes Luiz Seraphim, pelo período de 12 meses, pelo regime de menor preço global, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/03/2023 às 10:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 28/02/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 27 de fevereiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 4.074 (quatro mil e setenta e quatro) cestas de alimentos para atender as necessidades básicas, para subsistência de famílias em vulnerabilidade e risco social, conforme Projeto: “Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável ao Amparo de Recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE CAMPINAS – FUNDOCMP – nº 027/2022, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/02/2023 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/02/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 02 de fevereiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de marmitex para os funcionários públicos”, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 27/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio para atender os eventos e festividades que serão realizados nesse município, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/02/2023 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 27/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 26 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

COMUNICADO – 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio para atender os eventos e festividades que serão realizados nesse município, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. O Departamento de Administração do Município de Morungaba comunica que o Edital foi retificado, em vista de alterações no anexo I do Edital. Comunica ainda que as retificações não interferem na formação da proposta, cuja data prevista para abertura da licitação será dia 09 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas. O edital retificado, encontra-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 01/02/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 31 de janeiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/12/2022 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 19/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 18 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/11/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de material e equipamentos necessários, para instalação de backone óptico interligando a Câmara Municipal de Morungaba ao servidor do Município de Morungaba, da Infovia Municipal, para compor a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/01/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/01/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 02 de janeiro de 2023. Profº Marco Antônio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1442/09/2022 OBJETO: Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: de 15/03/2023 a 05/04/2023 O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 15/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 14 de março de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1442/09/2022 OBJETO: Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: de 13/02/2023 a 08/03/2023 de 2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 10/02/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 09 de fevereiro de 2023. Prof. Marco Antonio de Oliveira Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1785/10/2021 OBJETO: Concessão de Uso Remunerado de Imóvel, localizado nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Seraphim”, na Rua Fortunato Stella, n° 29 - Centro, conforme especificações do Anexo I do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS /ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 16/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br – Licitações – Editais. Morungaba, 15 de março de 2023. Profº Marco Antonio de Oliveria Prefeito Municipal