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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Setor: Departamento de Administração
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 047/2026
• Número do processo licitatório: 782/05/2026/2026
• Modalidade: Chamada Publica
• Publicado em: 30/07/2026 às 08:00
• Realização em: 27/08/2026 às 08:00
• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
• Descrição:
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782/05/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/08/2026 às 08:00 horas.
