Leis
LEI Nº 2.295, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
“Declara imune de corte o bambuzal que compõe o Túnel de Bambu “João Damásio” e dá outras providências.”
LEI Nº 2.294, DE 23 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 19.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.293, DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 790.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.292, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 170.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.291, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.853, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.290, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
“Acresce o art. 6º-A à Lei nº 476, de 13 de junho de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Morungaba.”
LEI Nº 2.289, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Morungaba
LEI Nº 2.288, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“Altera dispositivos, que especifica, da Lei nº 985 de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Plano Municipal de Habitação e da Lei nº 1.225 de 27 de março de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.”
LEI Nº 2.287, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“Altera os arts. 247 e 292, na forma que especifica, da Lei nº 961, de 07 de dezembro de 2001 (Código de Postura) e dá outras providências.”
LEI Nº 2.286, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.”