Leis
LEI Nº 2.277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 7.517.425,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento denominado “Condomínio Residencial Jaguarí”, no Bairro Buenópolis.”
LEI Nº 2.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de “Joselita Araujo” à Base de Atendimento das Ambulâncias, em construção no Loteamento Jardim Ana, Bairro Vila Mariana.”
LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Altera Anexos da Lei nº 2.003, de 22 de outubro de 2021, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.”
LEI Nº 2.273, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Altera Anexos da Lei nº 2.247 de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.272, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2025.”
LEI Nº 2.271, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a denominação de “Clovis Antonio de Moraes – Chuim” à Estrada Municipal MGB-331, no Bairro Brumado.”
LEI Nº 2.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de “Vice-Prefeito Onofre Antonio da Costa” à Estrada Municipal MGB-250, no Bairro Brumado.”
LEI Nº 2.269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 200.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em vias públicas no município do Morungaba/SP e dá outras providências.”