Leis
LEI Nº 2.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 350.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 200.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.212, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 180.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.211, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Concede reajuste salarial e estabelece a reposição salarial decorrente da revisão anual geral dos salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.210, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
LEI Nº 2.209, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 237.330,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.208, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.930.176,82, e dá outras providências
LEI Nº 2.207, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.674.775,87, e dá outras providências