Leis
LEI Nº 2.284, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 801.520,12, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.283, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.025.974,34, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.282, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 839.583,83, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.281, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.930.176,82, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.280, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.698.152,90, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.279, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
“Concede reajuste salarial e estabelece a reposição salarial decorrente da revisão anual geral dos salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.278, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
“Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 7.517.425,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento denominado “Condomínio Residencial Jaguarí”, no Bairro Buenópolis.”
LEI Nº 2.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de “Joselita Araujo” à Base de Atendimento das Ambulâncias, em construção no Loteamento Jardim Ana, Bairro Vila Mariana.”