Leis
LEI Nº 2.314, DE 14 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 722.242,83, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.313, DE 14 DE JULHO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 27.063,73, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.312, DE 1º DE JULHO DE 2025
“Autoriza recebimento de contribuições financeiras, à título de doação, da empresa Greco & Guerreiro Ltda, no valor que especifica, para pagamento da metade do aluguel do galpão industrial locado com a finalidade de acolher o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis e dá outras providências.”
LEI Nº 2.311, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.310, DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Acrescenta dispositivos que especifica, à Lei nº 2.188, de 07 de dezembro de 2023, que institui e disciplina o Sistema Municipal de Ensino do Município de Morungaba, visando a implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na rede municipal de ensino e dá outras providências.”
LEI Nº 2.309, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 200.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.308, DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.307, DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 250.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.306, DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.305, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.”