Leis
LEI Nº 2.177, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a numeração das edificações no Município de Morungaba e dá outras providências.”
LEI Nº 2.176, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP / Fundo Metropolitano de Campinas – FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros aplicáveis na aquisição de equipamentos para estruturar o COE – Defesa Civil, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.175, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 25.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento denominado “Residencial Santa Terezinha”, no Bairro Brumado.”
LEI Nº 2.173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera dispositivos, que especifica, da Lei nº 1.110 de 7 de julho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
LEI Nº 2171 - 21 DE SETEMBRO DE 2023
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.”
LEI Nº 2170 - 11 DE SETEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2168 - 11 DE SETEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 99.987,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2169 - 11 DE SETEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 12.000,00, e dá outras providências.”