Leis
LEI Nº 2.348, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2026
LEI Nº 2.347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Lei nº 940, de 17 de julho de 2001, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, na forma que especifica, e dá outras providências
LEI Nº 2.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 247.592,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de até R$ 119.092,49 e de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 91.233,76, e dá outras providências
LEI Nº 2.344, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui na Rede Pública Municipal de Ensino o Programa “Espaço de Felipe” em homenagem ao estimado “Professor Felipe Rasmussen Consolim” e dá outras providências
LEI Nº 2.343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Inclui os Anexos V e VI à Lei nº 2.311 de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências
LEI Nº 2.342, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.838.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.341, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.340, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 346.500,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 710.030,52, e dá outras providências