Leis
LEI Nº 2.332, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 442.585,88, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.331, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 1.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.330, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 8.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.329, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.”
LEI Nº 2.328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 7.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 2.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.326, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Morungaba.”
LEI Nº 2.325, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 396.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.324, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 9.969.158,43, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.323, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Disciplina a utilização do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Seraphim”, localizado na Rua Fortunato Stella, nº 29, Centro, na forma que especifica