Legislação
LEI Nº 2.057, DE 12 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 916.302,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.056, DE 12 DE MAIO DE 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP/Fundo Metropolitano de Campinas – FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros aplicáveis no Projeto “Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social”, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.055, DE 12 DE MAIO DE 2022.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Morungaba, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.”
LEI Nº 2.054, DE 05 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$3.827.520,46, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.053, DE 05 DE MAIO DE 2022
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 1.615, de 19 de junho de 2016 que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.”
LEI Nº 2.052, DE 05 DE MAIO DE 2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
LEI Nº 2.051, DE 18 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
LEI Nº 2.050, DE 07 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
LEI Nº 2.049, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre a instituição de Programa Assistencial de Benefícios Eventuais no Município de Morungaba e dá outras providências.”
LEI Nº 2.048, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”