Leis
LEI Nº 2.247, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.246, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Morungaba-SP e dá outras providências.”
LEI Nº 2.245, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 99.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.244, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 180.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.243, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.”
LEI Nº 2.242, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 163.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.241, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 500.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.240, DE 24 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 299.395,96, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.239, DE 14 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de “Everton Daniel Melo Flaibam - Tom Flaibam” a Arena Lazer localizada na Praça dos Imigrantes.”
LEI Nº 2.238, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
“Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.”