Leis
LEI Nº 2.264, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 61.425,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.263, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 588.886,38, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 5.538.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento denominado “Vista Alegre”, no Bairro Clube de Campo.”
LEI Nº 2.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.388.063,72, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 822.325,86, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
LEI Nº 2.257, DE 05 DE SETEMBRODE 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 121.676,28, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.256, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 151.100,45, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.255, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza repasse de recursos financeiros destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morungaba - APAE para fins que especifica e dá outras providências