Leis

LEI Nº 2.366, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Morungaba/SP e dá outras providências

LEI Nº 2.365, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 511.195,67, e dá outras providências

LEI Nº 2.364, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 508.782,36, e dá outras providências

LEI Nº 2.363, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 40.500,00, e dá outras providências

LEI Nº 2.362, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 e dá outras providências

LEI Nº 2.361, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a denominação de “Olavo Bueno” à Estrada Municipal MGB-396, na altura da Fazenda Malabar

LEI Nº 2.360, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a conceder uso remunerado dos boxes 1, 2, 3, 4 e 5 no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)”, pertencentes ao patrimônio público, em um lote unificado, na forma que especifica e dá outras providências