Leis
LEI Nº 2.301, DE 16 DE MAIO DE 2025.
“Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.”
LEI Nº 2.300, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 10.717,44, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.299, DE 08 DE MAIO DE 2025
“Declara a Festa de São Benedito de Morungaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morungaba e dá outras providências.”
LEI Nº 2.298, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 2.293 de 10 de abril de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.297, DE 05 DE MAIO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 105.205,79, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.296, DE 05 DE MAIO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 5.589,59, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.295, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
“Declara imune de corte o bambuzal que compõe o Túnel de Bambu “João Damásio” e dá outras providências.”
LEI Nº 2.294, DE 23 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 19.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.293, DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 790.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.292, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 170.000,00, e dá outras providências.”