Leis
LEI Nº 2.328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 7.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 2.000,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.326, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Morungaba.”
LEI Nº 2.325, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 396.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.324, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 9.969.158,43, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.323, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Disciplina a utilização do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Seraphim”, localizado na Rua Fortunato Stella, nº 29, Centro, na forma que especifica
LEI Nº 2.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Altera o parágrafo 7º do art. 2º, da Lei nº 745/1996, com a nova redação dada pelas Leis nºs 896/2000 e 1.359/2010, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.”
LEI Nº 2.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências.”
LEI Nº 2.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento residencial e comercial denominado “Santa Helena”, no Bairro Cruzeiro.”