3º Setor
RELAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIAS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2019
04/02/2020 às 15h52
RELAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2018
02/04/2018 às 15h42
DECRETO Nº 2.771, DE 14 E FEVEREIRO DE 2018
14/02/2018 às 9h43
Aprova o Manual das Parcerias junto ao Terceiro Setor e dá outras providências
PORTARIAS
02/04/2018 às 9h11
DESIGNAM GESTORES DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OSC
LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
31/01/2018 às 9h02
Estabelece regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as OSC