Decretos
Decreto nº 3.757, de 05 de novembro de 2024.
“Designa membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).”
Decreto nº 3.754, de 1º de novembro de 2024.
“Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Morungaba.”
Decreto nº 3.753, de 30 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.”
Decreto nº 3.752, de 21 de outubro de 2024
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024.”
Decreto nº 3.751, de 15 de outubro de 2024.
“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Decreto nº 3.748, de 09 de outubro de 2024.
“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 10/10/2024 para o dia 20/10/2024 e dá outras providências.”
Decreto nº 3.746, de 20 de setembro de 2024.
“Disciplina as competências para abertura e movimentação de conta corrente, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Prefeitura Municipal de Morungaba.”
Decreto nº 3.745, de 19 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.388.063,72.”
Decreto nº 3.744, de 19 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 822.325,86.”
Decreto nº 3.743, de 18 de setembro de 2024
“Cria Comissão Especial de Avaliação.”