Decretos
Decreto nº 3.934, de 13 de março de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 511.195,67
Decreto nº 3.933, de 13 de março de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 508.782,36
Decreto nº 3.932, de 13 de março de 2026
Regulamenta a aplicação da Desvinculação de Receitas dos Municípios sobre parcela da receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no âmbito do Município de Morungaba, e estabelece diretrizes de governança, controle e transparência
Decreto nº 3.931, de 06 de março de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.500,00
Decreto nº 3.930, de 06 de março de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00
Decreto nº 3.927, de 20 de fevereiro de 2026
Cria Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor do Município
Decreto nº 3.926, de 20 de fevereiro de 2026
Declara Luto Oficial no município de Morungaba, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luvaldo André Flaibam, ex-mandatário do cargo de Prefeito Municipal, e dá providências correlatas
Decreto nº 3.925, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00
Decreto nº 3.924, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00
Decreto nº 3.923, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00