Decretos
Decreto nº 3.785, de 16 de janeiro de 2025
“Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616 de 14/12/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Decreto nº 3.784, de 15 de janeiro de 2025.
“Cria Junta Disciplinar Permanente para acompanhamento de competições esportivas de futebol e futsal a serem realizadas até o final do ano de 2025 e dá providências correlatas.”
Decreto nº 3.783, de 07 de janeiro de 2025.
“Altera inciso II do Art. 1º do Decreto nº 3.408, de 14 de julho de 2022, que cria a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.”
Decreto nº 3.780, de 02 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.517.425,00.”
Decreto nº 3.777, de 30 de dezembro de 2024.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 292.500,00.”
Decreto nº 3.776, de 27 de dezembro de 2024
“Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.775, de 27 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8º da Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”
Decreto nº 3.774, de 27 de dezembro de 2024.
“Fixa a Unidade Fiscal do Município de Morungaba (UFMM), para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 915, de 21 de dezembro de 2000.”
Decreto nº 3.773, de 27 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.”
Decreto nº 3.770, de 19 de dezembro de 2024.
“Cria Comissão Especial de Avaliação.”