Decretos
Decreto nº 3.807, de 10 de março de 2025
“Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.753 de 30/10/2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.”
Decreto nº 3.806, de 10 de março de 2025.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.471 de 16/12/2022 e alterações, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.”
Decreto nº 3.803, de 28 de fevereiro de 2025
“Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Morungaba em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”
Decreto nº 3.802, de 27 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.840,00.”
Decreto nº 3.801, de 27 de fevereiro de 2025
“Determina o fechamento de vias que especifica, no entorno das praças “Fioravante Frare” e “João Pessoa” onde serão realizadas as festividades carnavalescas/2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.800, de 25 de fevereiro de 2025.
“Altera o artigo 1º, do Decreto nº 3.587 de 06/10/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
Decreto nº 3.799, de 18 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março do ano corrente e até às 12 horas do dia 5 de março de 2025.”
Decreto nº 3.798, de 17 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.900,00.”
Decreto nº 3.795, de 31 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 801.520,12.”
Decreto nº 3.794, de 31 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.025.974,34.”