Decretos
Decreto nº 3.790, de 31 de janeiro de 2025.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.789, de 30 de janeiro de 2025.
“Altera o Art. 1º, do Decreto nº 3.561 de 27 de julho de 2023, que designa membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Morungaba.”
Decreto nº 3.788, de 29 de janeiro de 2025.
“Altera o Art. 1º, do Decreto nº 3.639, de 10 de janeiro de 2024, que designa o Conselho Tutelar da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.787, de 27 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas remanescentes da rede municipal de ensino para contratações de docentes em caráter temporário ou eventual no ano letivo de 2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.785, de 16 de janeiro de 2025
“Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616 de 14/12/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Decreto nº 3.784, de 15 de janeiro de 2025.
“Cria Junta Disciplinar Permanente para acompanhamento de competições esportivas de futebol e futsal a serem realizadas até o final do ano de 2025 e dá providências correlatas.”
Decreto nº 3.783, de 07 de janeiro de 2025.
“Altera inciso II do Art. 1º do Decreto nº 3.408, de 14 de julho de 2022, que cria a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.”
Decreto nº 3.782, de 02 de janeiro de 2025.
“Disciplina as competências para abertura e movimentação de conta corrente, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Prefeitura Municipal de Morungaba.”
Decreto nº 3.781, de 02 de janeiro de 2025.
“Disciplina as competências para abertura e movimentação de conta corrente, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Prefeitura Municipal de Morungaba.”
Decreto nº 3.780, de 02 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.517.425,00.”