Decretos


Decreto nº 3.842, de 02 de junho de 2025

“Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616 de 14/12/2023, alterado pelo Decreto nº 3.785 de 16/01/2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”

Decreto nº 3.839, de 28 de maio de 2025

Altera o art. 1º do Decreto nº 3.431, de 19 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Decreto nº 3.834, de 15 de maio de 2025

“Altera o Art. 1º do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades em Morungaba, aprovado pelo Decreto nº 3.813, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.”