Decretos
Decreto nº 3.801, de 27 de fevereiro de 2025
“Determina o fechamento de vias que especifica, no entorno das praças “Fioravante Frare” e “João Pessoa” onde serão realizadas as festividades carnavalescas/2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.800, de 25 de fevereiro de 2025.
“Altera o artigo 1º, do Decreto nº 3.587 de 06/10/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
Decreto nº 3.799, de 18 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março do ano corrente e até às 12 horas do dia 5 de março de 2025.”
Decreto nº 3.798, de 17 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.900,00.”
Decreto nº 3.795, de 31 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 801.520,12.”
Decreto nº 3.794, de 31 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.025.974,34.”
Decreto nº 3.793, de 31 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 839.583,83.”
Decreto nº 3.792, de 31 de janeiro de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.930.176,82.”
Decreto nº 3.791, de 31 de janeiro de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.698.152,90.”
Decreto nº 3.790, de 31 de janeiro de 2025.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”