Decretos
Decreto nº 3.927, de 20 de fevereiro de 2026
Cria Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor do Município
Decreto nº 3.926, de 20 de fevereiro de 2026
Declara Luto Oficial no município de Morungaba, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luvaldo André Flaibam, ex-mandatário do cargo de Prefeito Municipal, e dá providências correlatas
Decreto nº 3.925, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00
Decreto nº 3.924, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00
Decreto nº 3.923, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00
Decreto nº 3.922, de 10 de fevereiro de 2026
Determina o fechamento de vias que especifica, durante as festividades carnavalescas/2026, e dá outras providências
Decreto nº 3.921, de 10 de fevereiro de 2026
Designa membros para compor o Conselho de Orientação Técnica do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências
Decreto nº 3.920, de 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16 e 17 até às 12 horas do dia 18 de fevereiro de 2026
Decreto nº 3.919, de 04 de fevereiro de 2026
Proíbe a venda, a distribuição ou utilização de bebidas acondicionadas em copos e garrafas de vidro nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Seraphim”, em eventos com aglomeração de pessoas e dá outras providências
Decreto nº 3.918, de 04 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas remanescentes da rede municipal de ensino para contratações de docentes em caráter temporário ou eventual no ano letivo de 2026, e dá outras providências