Decretos
Decreto nº 3.968, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial denominado “Vista Alegre”, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica
Decreto nº 3.967, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do “Loteamento Residencial e Comercial Santa Helena”, localizado na Estrada Municipal MGB-030, no Bairro do Cruzeiro, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica
Decreto nº 3.963, de 1º de junho de 2026
Designa os membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Morungaba
Decreto nº 3.961, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas no Ponto de Taxi nº 03, no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)”, e dá outras providências
Decreto nº 3.960, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026
Decreto nº 3.959, de 25 de maio de 2026
Cria a Comissão Organizadora do “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão
Decreto nº 3.958, de 22 de maio de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.302,12
Decreto nº 3.957, de 22 de maio de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 242.760,00
Decreto nº 3.956, de 22 de maio de 2026
Designa membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Decreto nº 3.955, de 12 de maio de 2026
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências