Decretos
Decreto nº 3.718, de 1º de julho de 2024
Altera o Art. 1º, inciso XVIII do Decreto nº 331 de 1º de novembro de 1984, para acrescentar “Prefeito” a denominação da Avenida José Frare, Centro
Decreto nº 3.717, de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00
Decreto nº 3.716, de 26 de junho de 2024.
Cria Comissão Especial de Avaliação
Decreto nº 3.711, de 24 de junho de 2024
“Cria Comissão Especial de Avaliação.”
Decreto nº 3.710, de 18 de junho de 2024
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024.”
Decreto nº 3.709, de 18 de junho de 2024
“Cria a Comissão Organizadora do “6º Morungaba Rodeo Fest 2024 / 34ª Festa do Peão.”
Decreto nº 3.708, de 18 de junho de 2024
“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do Art.95 da Lei Federal nº 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento.”
Decreto nº 3.707, de 05 de junho de 2024
“Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
Decreto nº 3.706, de 03 de junho de 2024
“Decreta junho de 2024 como o Mês do Turismo no Município de Morungaba e dá outras providências.”
Decreto nº 3.703, de 29 de maio de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.”