Legislação
LEI Nº 2.264, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 61.425,00, e dá outras providências.”
Portaria nº 1.208, de 02 de dezembro de 2024.
“Revoga Portaria nº 406-DP, de 22 de setembro de 1999.”
Portaria nº 1.207, de 02 de dezembro de 2024.
“Revoga a Portaria nº 1.065, de 1º de abril de 2024, que concede gratificação a servidor, que especifica, para exercer a função de Zelador de Bairro.”
Portaria nº 1.206, de 25 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”
Portaria nº 1.205, de 22 de novembro de 2024.
Nomeação dos Integrantes da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI”
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Anexo I, da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de uma vaga do emprego público permanente de Assessor Jurídico e dá outras providências.”
Portaria nº 1.204, de 18 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”
LEI Nº 2.263, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 588.886,38, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.757, de 05 de novembro de 2024.
“Designa membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).”
Portaria nº 1.203, de 1º de novembro de 2024.
“Revoga Portaria nº 486, de 08 de março de 2004.”