Legislação

Decreto nº 3.968, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial denominado “Vista Alegre”, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica

Decreto nº 3.967, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do “Loteamento Residencial e Comercial Santa Helena”, localizado na Estrada Municipal MGB-030, no Bairro do Cruzeiro, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica

LEI Nº 2.377, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências

Decreto nº 3.963, de 1º de junho de 2026

Designa os membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Morungaba

LEI Nº 2.376, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 16.000,00, para alteração de Emendas Impositivas e dá outras providências

Decreto nº 3.961, de 29 de maio de 2026

Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas no Ponto de Taxi nº 03, no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)”, e dá outras providências

Decreto nº 3.960, de 29 de maio de 2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026

LEI Nº 2.375, DE 29 DE MAIO DE 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 139.183,19 e dá outras providências

Decreto nº 3.959, de 25 de maio de 2026

Cria a Comissão Organizadora do “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão

Decreto nº 3.958, de 22 de maio de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.302,12