Legislação
Portaria nº 1.187, de 1º de outubro de 2024.
“Concede licença prêmio.”
Portaria nº 1.186, de 30 de setembro de 2024
“Concede afastamento.”
LEI Nº 2.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento denominado “Vista Alegre”, no Bairro Clube de Campo.”
Portaria nº 1.185, de 25 de setembro de 2024.
“Designa servidores que especifica, para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Portaria nº 1.184, de 25 de setembro de 2024
“Designa Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo / DADETUR, para o fim que especifica.”
Portaria nº 1.183, de 24 de setembro de 2024.
“Revoga Portaria nº 259, de 11 de setembro de 2017.”
Portaria nº 1.182, de 24 de setembro de 2024
“Revoga Portaria nº 660, de 11 de maio de 2023.”
Decreto nº 3.746, de 20 de setembro de 2024.
“Disciplina as competências para abertura e movimentação de conta corrente, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Prefeitura Municipal de Morungaba.”
LEI Nº 2.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.388.063,72, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 822.325,86, e dá outras providências.”