Legislação
Decreto nº 3.757, de 05 de novembro de 2024.
“Designa membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).”
Decreto nº 3.754, de 1º de novembro de 2024.
“Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Morungaba.”
Decreto nº 3.753, de 30 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.”
Portaria nº 1.198, de 29 de outubro de 2024
“Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”
Portaria nº 1.197, de 24 de outubro de 2024.
“Designa Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo / DADETUR, para o fim que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
“Altera dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 1.081, de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.”
Portaria nº 1.196, de 21 de outubro de 2024
“Revoga Portaria nº 899, de 20 de agosto de 2012.”
Portaria nº 1.195, de 21 de outubro de 2024
“Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”
Decreto nº 3.752, de 21 de outubro de 2024
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024.”
Portaria nº 1.194, de 21 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”