Legislação
Portaria nº 1.728, de 07 de abril de 2026
Revoga a Portaria nº 1.555, de 05 de setembro de 2025
Decreto nº 3.939, de 06 de abril de 2026
Regulamenta a Lei Complementar nº 131/2025, que dispõe sobre a concessão e a normatização dos serviços funerários no Município de Morungaba, estabelece autorização provisória para funcionamento das empresas do setor e dá outras providências
Portaria nº 1.727, de 06 de abril de 2026
Revoga a Portaria nº 740, de 26 de junho de 2023
Portaria nº 1.726, de 06 de abril de 2026.
Designa servidor, que especifica, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico de Unidade de Saúde
Portaria nº 1.725, de 06 de abril de 2026
Autoriza servidor a conduzir veículos da frota municipal
Portaria nº 1.724, de 27 de março de 2026
Designa servidor, que especifica, para exercer a função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde
Portaria nº 1.723, de 27 de março de 2026
Concede redução de jornada de trabalho diária a servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.722, de 26 de março de 2026
Revoga a Portaria nº 737, de 26 de junho de 2023
Decreto nº 3.936, de 24 de março de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026
Portaria nº 1.721, de 24 de março de 2026
Revoga a Portaria nº 1.638, de 03 de fevereiro de 2026