Legislação
LEI Nº 2.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Concede reajuste salarial e estabelece a reposição salarial decorrente da revisão anual geral dos salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
LEI Nº 2.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.353, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.077.400,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.352, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.321, de 28 de agosto de 2025, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências
LEI Nº 2.351, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 720, de 26 de abril de 1995, com a redação dada pela Lei nº 780, de 20 de junho de 1997, que passa a reger-se por esta Lei
LEI Nº 2.350, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 40.831,70 e dá outras providências
LEI Nº 2.349, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
Portaria nº 1.629, de 23 de janeiro de 2026
Revoga a Portaria nº 075, de 14 de março de 2013
Portaria nº 1.628, de 21 de janeiro de 2026
Exonera servidor público em comissão
Portaria nº 1.627, de 20 de janeiro de 2026
Designa servidor, que especifica, para exercer a função gratificada de Encarregado de Equipes de Serviços Administrativos