Legislação
Decreto nº 3.785, de 16 de janeiro de 2025
“Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616 de 14/12/2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Decreto nº 3.784, de 15 de janeiro de 2025.
“Cria Junta Disciplinar Permanente para acompanhamento de competições esportivas de futebol e futsal a serem realizadas até o final do ano de 2025 e dá providências correlatas.”
Portaria nº 1.227, de 09 de janeiro de 2025
“Autoriza servidor a conduzir veículos da frota municipal.”
Decreto nº 3.783, de 07 de janeiro de 2025.
“Altera inciso II do Art. 1º do Decreto nº 3.408, de 14 de julho de 2022, que cria a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.”
Portaria nº 1.226, de 07 de janeiro de 2025
“Designa servidores que especifica, para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Portaria nº 1.225, de 06 de janeiro de 2025.
“Nomeia empregado público em comissão.”
Portaria nº 1.224, de 06 de janeiro de 2025.
“Nomeia empregado público em comissão.”
Portaria nº 1.223, de 06 de janeiro de 2025.
“Nomeia empregado público em comissão.”
Portaria nº 1.222, de 06 de janeiro de 2025.
“Nomeia empregado público em comissão.”
Portaria nº 1.221, de 06 de janeiro de 2025.
“Nomeia empregado público em comissão.”