Legislação
Decreto nº 3.883, de 04 de novembro de 2025
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Portaria nº 1.596, de 03 de novembro de 2025
Oficializa a redução de jornada de trabalho diária concedida a servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.595, de 29 de outubro de 2025
Revoga a Portaria nº 827, de 28 de agosto de 2023
Portaria nº 1.594, de 29 de outubro de 2025
Concede redução de jornada de trabalho diária a servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.593, de 29 de outubro de 2025.
Concede licença prêmio
Portaria nº 1.591, de 28 de outubro de 2025
Oficializa a redução de jornada de trabalho diária concedida a servidor que especifica e dá outras providências
Decreto nº 3.880, de 28 de outubro de 2025
Institui a “Operação Verão 2025/2026” e dá outras providências
Portaria nº 1.590, de 20 de outubro de 2025
Fixa lotação de empregado
Portaria nº 1.589, de 17 de outubro de 2025
Dispõe sobre readaptação funcional de servidor público municipal