Legislação
Portaria nº 1.141, de 10 de julho de 2024
“Dispõe sobre contratação de Visitador do Programa Criança Feliz.”
Portaria nº 1.140, de 10 de julho de 2024
“Dispõe sobre contratação de Visitador do Programa Criança Feliz.”
Portaria nº 1.139, de 10 de julho de 2024
“Dispõe sobre contratação de Visitador do Programa Criança Feliz.”
Portaria nº 1.138, de 05 de julho de 2024
“Dispõe sobre retorno de empregado ao serviço público.”
Decreto nº 3.718, de 1º de julho de 2024
Altera o Art. 1º, inciso XVIII do Decreto nº 331 de 1º de novembro de 1984, para acrescentar “Prefeito” a denominação da Avenida José Frare, Centro
Portaria nº 1.137, de 1º de julho de 2024
Designa servidores para a coordenação e atendimento no Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV, no âmbito do Município de Morungaba
Decreto nº 3.717, de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00
LEI Nº 2.247, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.246, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Morungaba-SP e dá outras providências.”
LEI Nº 2.245, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 99.000,00, e dá outras providências.”