Legislação
Decreto nº 3.835, de 16 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.”
LEI Nº 2.301, DE 16 DE MAIO DE 2025.
“Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.”
Decreto nº 3.834, de 15 de maio de 2025
“Altera o Art. 1º do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades em Morungaba, aprovado pelo Decreto nº 3.813, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.300, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 10.717,44, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.299, DE 08 DE MAIO DE 2025
“Declara a Festa de São Benedito de Morungaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morungaba e dá outras providências.”
Decreto nº 3.833, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.205,79.”
Decreto nº 3.832, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.589,59.”
Decreto nº 3.831, de 05 de maio de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 729.000,00.”
LEI Nº 2.298, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 2.293 de 10 de abril de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.297, DE 05 DE MAIO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 105.205,79, e dá outras providências.”