Legislação
LEI Nº 2.363, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 40.500,00, e dá outras providências
LEI Nº 2.362, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.361, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de “Olavo Bueno” à Estrada Municipal MGB-396, na altura da Fazenda Malabar
LEI Nº 2.360, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uso remunerado dos boxes 1, 2, 3, 4 e 5 no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)”, pertencentes ao patrimônio público, em um lote unificado, na forma que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.693, de 02 de março de 2026
“Dispõe sobre contratação de Artífice I.”
Portaria nº 1.692, de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre contratação de Artífice I.”
Portaria nº 1.691, de 02 de março de 2026
Dispõe sobre contratação de Artífice I.”
Portaria nº 1.690, de 02 de março de 2026
Dispõe sobre contratação de Artífice I.”
Portaria nº 1.689, de 02 de março de 2026
Dispõe sobre contratação de Artífice I.”
Portaria nº 1.688, de 02 de março de 2026
Dispõe sobre contratação de Professor Substituto