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Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Setor: Departamento de Administração
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 048/2026
• Número do processo licitatório: 921/06/2026/2026
• Modalidade: Concorrência Eletrônica
• Publicado em: 30/07/2026 às 08:00
• Realização em: 08/09/2026 às 08:00
• Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
• Descrição:
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/06/2026
OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/09/2026 às 08:00 horas.
