Decretos


Decreto nº 3.138, de 04 de setembro de 2020.

04/09/2020 às 16h13

“Dispõe sobre a não retomada de aulas presenciais de reforço escolar, tutoria e atividades análogas presenciais no âmbito do Município de Morungaba, no dia 08 de setembro de 2020, no contexto da pandemia de COVID19.”

Decreto nº 3.135, de 24 de agosto de 2020

24/08/2020 às 17h51

“Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 3.075, de 23 de março de 2020, e sobre o avanço na fase amarela do Plano São Paulo em

Decreto nº 3.131, de 07 de agosto de 2020

24/08/2020 às 17h30

“Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 3.075, de 23 de março de 2020, e sobre a fase amarela do Plano São Paulo em que se enq