Decretos
Decreto nº 3.141, de 14 de setembro de 2020.
14/09/2020 às 11h55
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.140, de 14 de setembro de 2020.
14/09/2020 às 11h34
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.457, de 06 de setembro de 2012, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.”
Decreto nº 3.139, de 04 de setembro de 2020
04/09/2020 às 17h30
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.138, de 04 de setembro de 2020.
04/09/2020 às 16h13
“Dispõe sobre a não retomada de aulas presenciais de reforço escolar, tutoria e atividades análogas presenciais no âmbito do Município de Morungaba, no dia 08 de setembro de 2020, no contexto da pandemia de COVID19.”
Decreto nº 3.135, de 24 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h51
“Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 3.075, de 23 de março de 2020, e sobre o avanço na fase amarela do Plano São Paulo em
Decreto nº 3.134, de 20 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 3.133, de 11 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 3.132, de 07 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 3.131, de 07 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h30
“Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 3.075, de 23 de março de 2020, e sobre a fase amarela do Plano São Paulo em que se enq
Decreto nº 3.130, de 03 de agosto de 2020
24/08/2020 às 17h29
“Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.”