Decretos
Decreto nº 3.325, de 29 de dezembro de 2021
Fixa a Unidade Fiscal do Município de Morungaba (UFMM), para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 915, de 21 de dezembro de 2000
Decreto nº 3.324, 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 3.322, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 3.321, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 3.320, de 07 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8º da Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”
Decreto nº 3.319, de 07 de dezembro de 2021.
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.318, de 07 de dezembro de 2021
Cria Comissão Especial de Avaliação
Decreto nº 3.317, de 06 de dezembro de 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial área que especifica para ampliação das instalações do Hospital Municipal Santo Antonio, localizado na Vila Mariana e dá providências correlatas
Decreto nº 3.316, de 03 de dezembro de 2021.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Decreto nº 3.315, de 03 de dezembro de 2021
“Delega a servidor público municipal função administrativa, que especifica, e dá providências correlatas.”