Decretos
Decreto nº 3.381, de 12 de maio de 2022.
“Altera o art. 1º do Decreto nº 3.148, de 28 de setembro de 2020, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.”
Decreto nº 3.380, de 12 de maio de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.379, de 11 de maio de 2022
“Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, com nova redação no inc.I do art.9º.”
Decreto nº 3.378, de 05 de maio de 2022.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.377, de 05 de maio de 2022.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.376, de 02 de maio de 2022
“Cria a Comissão Organizadora do “4º Morungaba Rodeo Fest 2022 / 32ª Festa do Peão.”
Decreto nº 3.373, de 18 de abril de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.372, 12 de abril de 2022
“Altera os artigos 1º e 3º do Decreto nº 3.212 de 25/04/2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.”
Decreto nº 3.371, de 07 de abril de 2022.
“Cria a Comissão Especial de Avaliação.”
Decreto nº 3.370, de 07 de abril de 2022
“Cria a Comissão Especial de Avaliação.”