Leis
Total de itens encontrados: 1273
Limpar buscaLEI Nº 2.207, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.674.775,87, e dá outras providências
LEI Nº 2.206, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.025.974,34, e dá outras providências
LEI Nº 2.205, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.314.050,44 e dá outras providências
LEI Nº 2.204, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 2.243.574,56, e dá outras providências
LEI Nº 2.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 77.551,12, e dá outras providências
LEI Nº 2.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera Anexos da Lei nº 2.160 de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera Anexos da Lei nº 2.003, de 22 de outubro de 2021, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.”
LEI Nº 2.200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
“Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2024.”
LEI Nº 2.199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 962.802,72, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 163.867,00, e dá outras providências.”