Leis

LEI Nº 2.345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de até R$ 119.092,49 e de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 91.233,76, e dá outras providências

LEI Nº 2.344, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Institui na Rede Pública Municipal de Ensino o Programa “Espaço de Felipe” em homenagem ao estimado “Professor Felipe Rasmussen Consolim” e dá outras providências

LEI Nº 2.343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Inclui os Anexos V e VI à Lei nº 2.311 de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências

LEI Nº 2.342, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.838.000,00, e dá outras providências

LEI Nº 2.341, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências

LEI Nº 2.340, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 346.500,00, e dá outras providências

LEI Nº 2.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 710.030,52, e dá outras providências

LEI Nº 2.338, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 192.160,65, e dá outras providências

LEI Nº 2.337, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 32.096,91, e dá outras providências

LEI Nº 2.336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências