Prefeitura firma adesões em programas voltados ao fortalecimento da Educação

O Departamento de Educação da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba aderiu recentemente a uma série de programas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e alfabetização em diferentes etapas da Educação Básica.

Para a diretora do departamento, a Prof. Dra. Elaine Barreto, os avanços da Educação dependem do trabalho conjunto entre professores, gestores escolares e o Poder Público, a fim de garantir as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade. À frente de uma das pastas consideradas mais importantes pela atual gestão, Elaine é Doutora e Mestre em Educação pela Unicamp; especialista em Fundamentos Científicos e Didáticos da Formação de Professores, pela Universidade Estadual de Campinas e Psicopedagogia pela Universidade São Francisco.

A atual gestão prevê a valorização dos profissionais da Educação e, dentre as metas para a área, o Plano de Governo prevê a reestruturação de plano de carreira dos profissionais da área da Educação; o treinamento, a capacitação e a formação contínua dos profissionais e a integração entre diretoria, professores e funcionários.

Em menos de três meses, o Departamento de Educação aderiu a 19 ações, entre programas, pactos e iniciativas como parte do compromisso com a melhoria da qualidade educacional.

Uma das iniciativas é o Plano de Ação do Território Estadual (PATE) que viabiliza a oferta de material didático complementar para estudantes do 1º ao 5º ano e formação para professores alfabetizadores e gestores escolares. O programa é realizado por meio da plataforma SIMEC/PAR (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle/Plano de Ações Articuladas), relacionado ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal.

A rede municipal de ensino também passou a integrar o Pro-LEEI - Leitura e Escrita na Educação Infantil, também do Governo Federal, que prevê a formação de professores e gestores de escolas municipais de Educação Infantil EMEIs e creches.

Já a adesão ao Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – voltado aos anos iniciais do Ensino Fundamental - garantirá na plataforma CNCA, as avaliações de leitura, escrita, fluência leitora e de matemática para estudantes do 1º ao 5º ano. Foi firmado também, o compromisso com o Pacto pela Recomposição de Aprendizagem voltado aos anos finais do Ensino Fundamental. Esse programa disponibilizará avaliações na plataforma de acompanhamento de Recomposição da Aprendizagem em leitura, escrita, matemática e ciências da natureza, para estudantes do 6º ao 9º ano. Os resultados serão divulgados na plataforma e depois haverá transmissões ao vivo pelo Canal Caed, possibilitando que professores e gestores analisem os resultados dos indicadores de desempenho de suas turmas e escolas, a fim de redirecionar as ações do ensino e da aprendizagem.

Outra adesão importante foi o Programa Escola das Adolescências, que garantirá uma trilha formativa para dirigentes, equipe técnica, diretores, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental - Anos Finais. As escolas que forem contempladas receberão recursos do PDDE ((Programa Dinheiro Direto na Escola) conforme o número de turmas declaradas no Censo Escolar.

O Programa Alfabetiza Juntos proporcionará capacitação mensal para docentes e gestores do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais. A formação será conduzida por profissionais enviados pela parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o SESI, com encontros presenciais a partir do mês de abril. Ainda no contexto da alfabetização, foi formalizada a adesão à Avaliação de Fluência Leitora para alunos do 2º ano.

A melhoria do acesso a materiais pedagógicos também deverá ser potencializada com a adesão ao material didático “Currículo em Ação”, Caderno do Estudante, destinado a todos os estudantes e docentes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, além de materiais específicos para docentes da Educação Infantil, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Para incentivar a leitura e a compreensão leitora dos alunos do 1º ao 5º ano, o Departamento de Educação também fez a adesão à Plataforma Elefante Letrado, programa da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo.

Houve também adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), para estudantes do Ensino Fundamental, integrado à educação profissional e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Escolas contempladas com esse programa receberão recursos do PDDE-EJA para reforço estrutural e pedagógico através do PNLD EJA (Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação de Jovens e Adultos) e do PDDE.

A inovação e a conectividade também são prioridades, com a adesão ao Programa de Escolas Conectadas (ENEC), voltado para a formação digital e a universalização da conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas públicas de Educação Básica. Tal adesão é importante pois ela integra as habilidades preconizadas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular) Computação.

Outra ação relevante é o projeto "Rito de Passagem: A Entrada na Escola das Adolescências", conduzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (CENPEC), que capacitará membros do Departamento e Gestores Escolares para atuarem de forma mais pontual nas questões que envolvem a adolescência.

Para a contratação de novos professores, será implementado o Programa Mais Professores para o Brasil (PND), que além da realização de processo seletivo e de concurso público, terá a Prova Nacional Docente, através do MEC/ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a fim de melhoria da qualificação profissional docente.

Foi firmada parceria com a rede Urban 95, do Instituto Cidades Sustentáveis, que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades.

Também foi aderida a plataforma Busca Ativa Escolar, parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para auxiliar os municípios no controle e acompanhamento de crianças que estão fora da escola.

Além disso, foi realizada a capacitação para os gestores escolares, secretários e equipe técnica do Departamento de Educação sobre o BB Ágil - ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo FNDE, PDDE e Prestação de Contas pela empresa Melhor Consultoria.

Por fim, o cardápio da alimentação escolar foi reorganizado a fim de proporcionar aos estudantes municipais uma merenda de melhor qualidade nutricional.

Com a abertura do novo PAR – Plano de Ações Articuladas (2025 a 2028), serão planejadas ações para suprir as necessidades da rede municipal, tanto na Educação Inclusiva, na Educação tecnológica entre outros.

Essas ações reforçam o compromisso do Departamento de Educação com a qualidade do ensino, a formação docente e a ampliação do acesso a recursos pedagógicos, promovendo uma educação mais inclusiva e eficiente.