CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2026 - CONCESSÃO QUIOSQUE 03

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 921/06/2026

OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/09/2026 às 08:00 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://morungabascpi.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/

Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 30/07/2026 e retirada no site: https://www.morungaba.sp.gov.br/licitacoes.

Morungaba, 29 de julho de 2026.

Luís Fernando Miguel

Prefeito Municipal