Dispensa de Licitação 008/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO LICITATÓRIO n° 1034/07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2024

OBJETO: Contratação de profissional para ministrar aulas de teatro em regime de contratação de prestação de serviços para atendimento dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através dos projetos desenvolvidos pelo CRAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr. Marco Antônio de Oliveira no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo licitatório n° 1034/07/2024 de Dispensa de Licitação sob o n° 008/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo a média dos valores já apresentados.

 Da prestação dos serviços:

• As aulas serão ministradas por profissional qualificado;
• A carga horária será composta por até 08 (oito) horas semanais durante o período de 12 (doze) meses, com o objetivo de ensinar a prática e a disciplina de teatro;
• As aulas poderão atender até 20 (vinte) alunos por turma, de segunda a sexta (com dias a serem acordados com o contratante e de acordo com os interesses da contratante) e nos períodos da manhã, tarde ou noite.

Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestação seu interesse, por meio de envio da proposta conforme modelo anexo e em atendimento ao termo de referência, no e-mail [email protected], até o dia 16/07/2024.

Morungaba, 10 de julho de 2024.

Prof. Marco Antonio de Oliveira

Prefeito Municipal