DISPENSA Nº 018/2026
Execução de serviços de sinalização horizontal em vias públicas do município, compreendendo a aplicação de pintura viária, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e máquinas pela contratada, sendo os materiais de consumo, especialmente tintas e microesferas, fornecidos pela Prefeitura Municipal.
AVISO DE DISPENSA
Com base no Artigo n.° 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte dispensa:
MODALIDADE: DISPENSA Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/04/2026
OBJETO: Constitui o objeto desta Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal em vias públicas do município, compreendendo a aplicação de pintura viária, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e máquinas pela contratada, sendo os materiais de consumo, especialmente tintas e microesferas, fornecidos pela Prefeitura Municipal.
DATA DE ÍNICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: De 15/05/2026 Até às 17:00 horas de 19/05/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: [email protected].
O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 14/05/2026 e retirada no site: https://www.morungaba.sp.gov.br/licitacoes.
Morungaba, 13 de maio de 2026.
Luis Fernando Miguel
Prefeito Municipal