Suspenção de Licitação - Chamada Publica 002.2024

COMUNICADO – SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/01/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, alterada pela Resolução nº 4, de 02/04/2015. Para efeitos, serão aplicados subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível e não houver previsão nas normas específicas, citadas anteriormente.

O Município de Morungaba, nos usos de suas atribuições legais, considerando os despachos e elementos constantes dos autos em referência, comunica que a presente licitação se encontra suspensa “sine die”, para correções.

Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados no endereço acima, nos horários das 13:00 às 17:00 horas. Publique-se.

Morungaba, 19 de fevereiro de 2024.

Marco Antônio de Oliveira

Prefeito Municipal