Brasão da Prefeitura de Morungaba
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Quinta-feira, 30 de julho de 2026, 08:00H

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2026 - CONCESSÃO QUIOSQUE 03

Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

Quinta-feira, 30 de julho de 2026, 08:00H

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.