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Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Prestação de serviços de seguro veicular.
Registro de preços para seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis para os Departamentos Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, sob o regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecida neste Edital e seus anexos, referente aos itens desertos/fracassados derivados do Pregão nº 032/2026.
Equipamentos de Monitoramento por Imagem , conforme Termo de Compromisso que celebram o Estado de São Paulo.
Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de cascalho”, pelo período de 12 (doze) meses, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO IV) deste Edital e seus ANEXOS.